OAB divulgará Selo OAB de qualidade de faculdades do país até o fim do ano

 

Brasília, 15/07/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, anunciou hoje (15) que será divulgado até o final deste ano o Selo OAB, publicação que reunirá os nomes das instituições de ensino que apresentam índices satisfatórios de qualidade no ensino em Direito, a partir do cruzamento dos dados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), divulgado no semestre passado, e os últimos resultados obtidos nas mais recentes edições do Exame de Ordem Unificado.

"O selo de qualidade é um compromisso histórico da OAB de levar à sociedade uma referência confiável e organizada sobre as instituições de ensino que se mostram compromissadas com a oferta de um ensino em Direito sério e de qualidade", explica Ophir Cavalcante, garantindo que o Selo não se trata de um ranking. "Nosso objetivo não é desqualificar qualquer faculdade que não esteja na lista, mas estimular as instituições de ensino que não alcançaram o selo de qualidade para que tudo façam para alcançá-lo na próxima edição".

A preocupação principal da OAB, segundo explica Ophir, é com a qualidade do ensino jurídico como um todo, do qual o Exame de Ordem não pode estar dissociado. "A OAB, ao mesmo tempo em que tem o compromisso de zelar pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas no país, conforme preconiza o artigo 44 de seu Estatuto (Lei 8.906/94), também tem o dever de selecionar os profissionais que podem atuar na defesa da sociedade, garantindo que ingressem no mercado apenas profissionais bem formados e comprometidos com a ética", explicou Ophir.

Os estudos para a divulgação do Selo OAB estão em fase avançada e estão sendo ultimados pela Comissão Especial para elaboração do Selo OAB, que foi criada pelo presidente nacional da OAB focada especificamente na divulgação da publicação. A Comissão é presidida pelo advogado Rodolfo Hans Geller e integrada pelos advogados e conselheiros federais Walter de Agra Junior, Manoel Bonfim Furtado Correia, Ademar Pereira e Álvaro Melo Filho.

Fonte: OAB

EXAME DA OAB - FAIS fica em 1º lugar no Estado entre as instituições privadas

A Faculdade de Sorriso (FAIS) obteve o maior índice de aprovação no Estado entre as instituições privadas de ensino no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com 11,76% de índice de aprovação, a FAIS que ainda nem formou sua primeira turma no Curso de Direito, está atrás apenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que teve 28,99% de aprovação e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) com 12,16%. A informação é da própria OAB de Mato Grosso que divulgou a tabela completa com os resultados do Estado e de todo o Brasil em seu site oficial, o www.oabmt.org.br.

Com o resultado alcançado no último Exame da Ordem, a FAIS figura entre as instituições privadas que obtiveram altos índices de aprovação no País, já que em todo o Estado são 24 faculdades de Direito atuando na capital e no interior. Ao todo foram 2.828 inscritos na primeira fase, sendo que 2.747 candidatos compareceram ao Exame. Na segunda fase, foram 480 presenças e 206 aprovações na prova prático-profissional.

Para o diretor geral da instituição, professor Natal da Silva Rêgo, o resultado representa uma grande conquista para a comunidade acadêmica e também para o município, especialmente no momento em que o Ministério da Educação (MEC) suspendeu centenas de vagas em cursos de Direito em todo o País. “A FAIS comemora e divide esta conquista com toda a comunidade acadêmica e externa, principalmente porque os acadêmicos aprovados no Exame ainda nem concluíram o Curso. Isso demonstra o comprometimento da Instituição e de seus acadêmicos para com o conhecimento”.

QUALIDADE

Muitas faculdades de Direito de Mato Grosso não tiveram nenhum aluno aprovado no Exame de Ordem 2010.3. e por isso a OAB divulgou através de sua assessoria que está buscando a supervisão do Ministério da Educação a estes cursos. Segundo a OAB/MT, o presidente Ophir Cavalcante encaminhará ofício ao ministro Fernando Haddad.

Conforme o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e secretário-geral da OAB/MT, Daniel Paulo Maia Teixeira, uma reunião será agendada com todas as instituições de ensino de Direito do Estado para debaterem as providências a serem tomadas. A data ainda não foi marcada.

As instituições de ensino que passarem a ser supervisionadas pelo MEC deverão cumprir metas estabelecidas pelo órgão, podendo ser penalizadas com a redução de vagas, suspensão de cursos e, em casos extremos, fechamento do curso. Atualmente, o MEC monitora as faculdades que obtiveram notas baixas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o regime de supervisão engloba metas a serem cumpridas, sob pena de redução de vagas ou até suspensão e fechamento dos respectivos cursos.

Sobre a medida cautelar de suspensão de vagas, o diretor geral da FAIS defende que a avaliação deve ser uma prática em todos os segmentos da sociedade, em especial no setor educacional. Por outro lado, acredita que isso requer procedimentos e critérios bem elaborados e validados. “Temos que ter o cuidado para não punir com critérios tendenciosos e corporativistas e, ao mesmo tempo, não permitir que a incompetência e a negligência sejam premiadas. Nesse sentido, é imperioso que seja promovido ajustes ao ENADE enquanto instrumento de composição dos conceitos dos cursos”, explica o professor, acrescentando que, "promovidos esses ajustes, enquanto educador defende que a qualidade seja preservada. “Instituições que são submetidas às avaliações in loco e comprovadamente não se adéquam a esses padrões de qualidade devem sim ser chamadas à responsabilidade”.

Fonte: Francielle Mezadri