Acostumado a ser palmatória do mundo, o procurador geral da
república, Roberto Gurgel, acaba de ganhar um inimigo irronhento.
Trata-se do senador Fernando Collor, que defende a imediata prisão do
procurador por prevaricação.Em discurso na tribuna do Senado, Fernando
Collor acusou Gurgel de vazar à revista Veja as informações sigilosas do
depoimento que o publicitário Marcos Valério teria prestado ao
Ministério Público em setembro, e cujo conteúdo teria rendido a matéria
que estampou a capa da publicação no mesmo mês.
Segundo Collor, a entrevista de Marcos Valério à Veja nunca existiu,
porque as informações colhidas foram vazadas "por ninguém menos do que
Roberto Gurgel Santos, procurador-geral da República e chefe maior do
Ministério Público Federal" por ocasião do novo depoimento prestado.
- Sua conduta [de Gurgel] cada vez mais o revela como mais um membro
pernicioso de uma quadrilha arraigada com a imprensa marrom,
especialmente pela preferência e acertos escusos dele com 'chumbetas' de
Veja, sempre ela – disse.
Para ele, não é à toa que até agora a revista não divulgou e nem
mostrou as gravações da entrevista, mesmo sabendo da quebra do acordo
por parte de Marcos Valério, quando seu advogado Marcelo Leonardo, no
dia seguinte à edição da matéria, negou as declarações de seu cliente.
Collor afirmou que "agora se sabe o real motivo do silêncio e da
inércia" da revista Veja, a que chamou de "folhetim", perante a
repercussão do que publicou e do "crime cometido contra os leitores" ao
vender uma entrevista bombástica que, simplesmente, nunca existiu: foi
baseada no vazamento de informações prestadas por Marcos Valério ao
procurador-geral da República.
- Seu acordo, na verdade, é com o prevaricador-geral da República:
Roberto Gurgel Santos. Prevaricador-geral. O vazamento de informações
sigilosas, isso a revista não pode assumir, muito menos de quem partiu.
Por isso, prefere continuar mentindo, blefando e chantageando, como é de
seu costume – acusou.
Confirmado o vazamento à imprensa do conteúdo de um depoimento
sigiloso por parte do chefe maior do Ministério Público, é preciso tomar
providências, julgou o senador, lembrando o art. 325 do Código Penal
segundo o qual constitui crime contra a Administração Pública,
tipificado como violação de sigilo funcional, "revelar fato de que tem
ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou
facilitar-lhe a revelação". A pena prevista é de detenção de 6 meses a 2
anos. E mais, o §2° deste artigo diz ainda que, se da ação ou omissão
resultar dano à Administração Pública ou a outrem, a pena passa para de 2
a 6 anos de reclusão.
Collor citou o caso de um procurador da República do Ministério
Público de São Paulo, suspenso por 90 dias pelo cometimento de infração
funcional quando divulgou informações protegidas por sigilo em
entrevista coletiva. O senador disse esperar que o Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) tome alguma atitude ou, caso contrário,
apresentará nova representação contra Gurgel.
Recondução
Fernando Collor também acusou Roberto Gurgel de perseguição ao
conselheiro do CNMP Luiz Moreira ao tentar impedir a sua recondução ao
cargo, "inclusive com o uso de dossiês falsos e documentos apócrifos
destratando o conselheiro".
- O Senado não pode e não deve se submeter aos interesses de nenhum
outro órgão, menos ainda aos caprichos e ações políticas desse chefete
daquela cafua, cujo principal objetivo é, tão somente, não ser
investigado pelo controle interno do próprio Ministério Público.
Trata-se de uma afronta à independência do Poder Legislativo.
Collor também questionou a "ousadia" do Ministério Público, que
segundo ele quer pautar o Parlamento ao tentar impedir a votação da
recondução do conselheiro. Segundo afirmou, atitudes como essa abalam a
relação entre os poderes da República.
- Até quando suportaremos tamanho desrespeito à lei por parte do
chefe maior da instituição que deveria defender os interesses da
população? Ao contrário, comete crime de responsabilidade, crime de
prevaricação, crime de improbidade administrativa, crime de vazamento de
documentos, crime de perseguição política, crime de falsidade
ideológica, chantagem – questionou.
Collor disse ser preciso impedir que "Gurgel e seus asseclas"
continuem vazando informações em segredo de justiça por meio de um
"conluio criminoso com jornalistas e veículos da imprensa marrom", e o
principal, descobrir quais interesses estão por trás desse modus
operandi do procurador-geral da República.
FONTE: Blog do Tião Lucena
