Por
WALTER RAPUANO
Advogado e professor
universitário
É
comum se encontrar ex-empregados que se
negam a cobrar na Justiça direitos que deixaram de receber durante o contrato
de trabalho por medo de que seu
ex-empregador faça uma campanha difamatória contra si, e assim o impeça de
conseguir uma nova colocação no mercado de trabalho.
No
médio norte e no norte de Mato Grosso, região grande produtora de grãos,
extrativista de madeira e com pecuária forte e em expansão, é comum os
empregadores adotarem jornadas de trabalho extensas, reduzirem o intervalo
intrajornadas, suprimirem o descanso semanal remunerado (às vezes o empregado
trabalha ilegalmente 28 ou 29 dias do mês) e não efetuarem o pagamento de horas
extras ou o efetuarem a menor.
Os
empregadores se defendem, dizendo que geram emprego, que pagam salários bem
maiores do que estados do Norte e do Nordeste, mas esquecem que a mão de obra no Mato Grosso é cara por natureza. Alegam que pagam prêmio em soja anualmente
para os empregados, mas este prêmio nada mais é do que uma gratificação, que
deveria ser incorporada ao salário, inclusive para o cálculo do 13º, férias,
repouso semanal remunerado e aviso prévio.
Os empregados nesta região, na sua
maioria emigrantes do Maranhão, são tão culpados quanto os empregadores, porque
cedem ao medo de não conseguirem um novo posto de trabalho e esquecem que nesta
região do estado a mão de obra é escassa (há mais postos de trabalho do que
candidatos qualificados).
A
grande extensão territorial e pequeno número de fiscais do MTE impede uma
fiscalização mais efetiva.
Este
quadro só vai mudar quando os empregados resolverem lutar por seus direitos
judicialmente. E essa ‘estória’ de que o empregado que ajuíza reclamação trabalhista
contra empregador fica com ficha suja para recolocação no mercado de trabalho é
a maior balela.
No
futuro, vão se destacar os produtores rurais, extrativistas e pecuaristas que
oferecerem as melhores vantagens para seus empregados, e não aqueles que tentam
levar vantagem em cima destes a todo custo.
Quem
viver, verá!
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