STJ investiga fraude de R$ 13 milhões no TJ-RN

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apurar denúncias de desvio de dinheiro do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, uma fraude estimada em mais de R$ 13 milhões. A corte superior abriu investigação contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Outras frentes de investigação já foram abertas. Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que houve desvio de R$ 13,2 milhões. A comissão interna instaurada no Tribunal de Justiça chegou também a esse valor.

O desembargador Caio Alencar, que preside as investigações, chegou a dizer que os R$ 13 milhões são valores preliminares, pois o trabalho de apuração ainda não foi concluído. No STJ o inquérito será relatado pelo ministro Cesar Asfor Rocha.

Os dois magistrados foram citados pela ex-chefe do Setor de Precatórios, Carla Ubarana de Araújo Leal, que, com o marido, o empresário George Leal, são réus confessos do esquema. Em depoimento ao juiz Armando Ponte, da 7.ª Vara Criminal de Natal, no dia 30 de março, a servidora do TJ revela que o dinheiro desviado do Setor de Precatórios era rateado entre ela e os dois desembargadores.

No depoimento, Carla Ubarana disse que o esquema começou em 2007, quando ela foi nomeada para a chefia do Setor de Precatórios p0r Osvaldo Cruz, na época presidente do tribunal.

Segundo a servidora, que foi exonerada da função no início deste ano - mas, como é concursada, continua nos quadros do TJ -, o esquema de desvio teve continuidade na gestão de Rafael Godeiro, que assumiu a presidência do TJ-RN.

Carla disse que a partir daí a divisão dos recursos públicos desviados passou a ser entre três: ela e os dois desembargadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.