Juiz que humilhava funcionários é aposentado na marra em Pernambuco
Um juiz de Pernambuco foi condenado à aposentadoria compulsória acusado de praticar assédio moral contra seus subordinados na 7ª Vara Criminal de Recife.
A decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco é inédita no Estado. Adeildo de Sá Cruz, que nega as acusações, foi condenado por 11 votos a três.
O relator do processo enumerou diversos atos de humilhação que teriam sido praticados pelo magistrado contra servidores. Mais de 50 trabalhadores teriam deixado o setor em razão das pressões.
De acordo com relatório do desembargador Sílvio Leitão, o magistrado intimidava servidores com uma arma sobre a mesa e os obrigava a lhe fazer companhia até as 22h, quando saía para buscar o filho na faculdade.
O relator diz que um prestador de serviço era obrigado a lavar o carro do juiz diariamente. Um dos funcionários, segundo o processo, tinha que comprar leite para o magistrado com o próprio dinheiro sob a justificativa de exercer cargo de confiança.
O juiz também teria impedido uma funcionária de ir ao banheiro. Ela acabou urinando na calça e foi obrigada a limpar o local depois.
A punição foi publicada nesta quarta-feira (11). A pena prevê que o juiz continue recebendo proporcionalmente ao tempo de serviço. O valor ainda não foi calculado pela Justiça, mas deve ficar acima de R$ 15 mil, pois ele atua há 22 anos e tem salário base de R$ 21,7 mil.
"O comportamento inadequado e incompatível com função judicante tornou-se uma prática reiterada e permanente, inviabilizando o bom andamento do serviço, além de causar nos servidores um desconforto que tornou a convivência insuportável", diz Leitão no relatório.
Em 2011, o juiz já havia sofrido censura por atrasar processos.
A decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco é inédita no Estado. Adeildo de Sá Cruz, que nega as acusações, foi condenado por 11 votos a três.
O relator do processo enumerou diversos atos de humilhação que teriam sido praticados pelo magistrado contra servidores. Mais de 50 trabalhadores teriam deixado o setor em razão das pressões.
De acordo com relatório do desembargador Sílvio Leitão, o magistrado intimidava servidores com uma arma sobre a mesa e os obrigava a lhe fazer companhia até as 22h, quando saía para buscar o filho na faculdade.
O relator diz que um prestador de serviço era obrigado a lavar o carro do juiz diariamente. Um dos funcionários, segundo o processo, tinha que comprar leite para o magistrado com o próprio dinheiro sob a justificativa de exercer cargo de confiança.
O juiz também teria impedido uma funcionária de ir ao banheiro. Ela acabou urinando na calça e foi obrigada a limpar o local depois.
A punição foi publicada nesta quarta-feira (11). A pena prevê que o juiz continue recebendo proporcionalmente ao tempo de serviço. O valor ainda não foi calculado pela Justiça, mas deve ficar acima de R$ 15 mil, pois ele atua há 22 anos e tem salário base de R$ 21,7 mil.
"O comportamento inadequado e incompatível com função judicante tornou-se uma prática reiterada e permanente, inviabilizando o bom andamento do serviço, além de causar nos servidores um desconforto que tornou a convivência insuportável", diz Leitão no relatório.
Em 2011, o juiz já havia sofrido censura por atrasar processos.
O Outro Lado
A defesa do magistrado negou as acusações e disse estudar medidas a tomar. De acordo com o advogado Leucio Lemos Filho, é possível pedir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revisão da pena. "Há uma desproporcionalidade entre a acusação e a pena aplicada. Ele [juiz] é que está se sentindo moralmente atingido."
O advogado aponta ainda que há um ponto controverso no processo que só foi percebido por alguns desembargadores. Segundo ele, nem todos os servidores acusam o juiz. "Existem depoimentos de servidores, de membros do Ministério Público, advogados e de outros juízes que ou desmentem ou referem que essa conduta que está sendo divulgada não corresponderia à pessoa dele", afirmou Lemos Filho.(Veja o vídeo contendo a entrevista com o presidente do TJ-PE).
A defesa do magistrado negou as acusações e disse estudar medidas a tomar. De acordo com o advogado Leucio Lemos Filho, é possível pedir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revisão da pena. "Há uma desproporcionalidade entre a acusação e a pena aplicada. Ele [juiz] é que está se sentindo moralmente atingido."
O advogado aponta ainda que há um ponto controverso no processo que só foi percebido por alguns desembargadores. Segundo ele, nem todos os servidores acusam o juiz. "Existem depoimentos de servidores, de membros do Ministério Público, advogados e de outros juízes que ou desmentem ou referem que essa conduta que está sendo divulgada não corresponderia à pessoa dele", afirmou Lemos Filho.(Veja o vídeo contendo a entrevista com o presidente do TJ-PE).
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