PROVA TIPO 1
QUESTÃO 01
Segundo o direito
brasileiro, são condições da ação, legitimidade
ad causam ativa e passiva
(A) e possibilidade jurídica do pedido;
(B) possibilidade jurídica do pedido e interesse
processual;
(C) possibilidade jurídica do pedido e necessidade da tutela;
(D) possibilidade jurídica do pedido e interesse
substancial;
(E) causa de pedir e pedido.
QUESTÃO 02
Assinale a alternativa incorreta:
(A) o mandado de segurança é uma ação mandamental;
(B) a ação de investigação de paternidade é uma ação
declaratória;
(C) as sentenças exaradas em ações de
conhecimento podem ser executadas;
(D) as ações declaratórias servem para declarar a
falsidade de um documento;
(E) a ação de divórcio é uma ação condenatória.
QUESTÃO 03
A instância superior é
formada:
(A) apenas pelo STF;
(B) apenas pelo STF e STJ;
(C) pelo STF, STJ e STM;
(D) pelo STF, STJ, TRT e STM;
(E) pelo
STF, STJ, TRE, TRT e STM;
QUESTÃO 04
Dependem de prova os
fatos:
(A) notórios;
(B) apresentados
por uma parte e rebatidos pela outra;
(C) admitidos no processo como incontroversos;
(D) afirmados por uma parte e confessados pela parte
contrária;
(E) em cujo favor milita presunção legal de existência
ou de veracidade.
QUESTÃO 05
Os requisitos da
sentença são:
(A) relatório, artigos da lei e dispositivo;
(B) identificação das partes e da ação, fundamentação e
decisão;
(C) identificação das partes, relatório e julgamento;
(D) relatório,
fundamentação e dispositivo;
(E) identificação das partes e da ação, relatório e
decisão.
QUESTÃO 06
Analise as assertivas e
julgue-as como verdadeiras ou falsas:
( ) - A preclusão consiste no impedimento de se
voltar a fases ou oportunidades já superadas no processo.
( ) - No
rito sumário, o não-comparecimento do
reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o
não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à
matéria de fato.
( ) - Um
dos motivos da revelia no processo penal ocorre quando o acusado, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de
comparecer sem motivo justificado.
(A) V, F, V;
(B) F, V, F;
(C) V, V, F;
(D) F, F, V
(E) F, F, F.
QUESTÃO 07
Não se admite a
interposição de recurso sem que ocorra:
(A) a
preclusão;
(B) o
preparo;
(C) a perempção;
(D) a revelia;
(E) o duplo grau de jurisdição.
QUESTÃO 08
A teoria utilizada no
Brasil para explicar a natureza jurídica do processo é:
(A) teoria do processo como contrato;
(B) teoria do processo como quase contrato;
(C) teoria
do processo como relação jurídica;
(D) teoria do processo como
situação jurídica;
(E) teoria do processo como contrato de gestão.
QUESTÃO 09
Em regra, prova-se:
(A) o autor, prova os fatos extintivos;
(B) o réu, prova os fatos constitutivos.
(C) os
fatos;
(D) o direito;
(E) os fatos e o direito;
QUESTÃO 10
Com a prolação de uma
sentença definitiva em procedimento sumário, qual o recurso cabível?
(A) apelação;
(B) agravo de instrumento;
(C) agravo retido;
(D) agravo regimental;
(E) recurso inominado.
QUESTÃO 11
Os interesses podem ser classificados
em autodefesa, autotutela, auto composição e processo. F
QUESTÃO 12
Pelo princípio do dispositivo, o juiz
pode iniciar um processo. F
QUESTÃO 13
Pelo princípio da inevitabilidade da
jurisdição, um juiz não pode invadir a competência de outro, salvo exceção. F
QUESTÃO 14
As condições da ação são: possibilidade
jurídica do pedido, interesse processual e legitimidade para a causa (legitimatio ad causam). V
QUESTÃO 15
Com a revelia, o juiz pode julgar
antecipadamente a lide. V
PROVA TIPO 2
QUESTÃO 01
Considere as assertivas
abaixo:
I - Possibilidade jurídica do pedido e
interesse de agir constituem condições da ação.
II - Legitimatio
ad causam constitui pressuposto processual.
III - Legitimatio
ad processum constitui uma das condições da ação.
Quais são corretas?
(A) Apenas I
(B) Apenas II
(C) Apenas III
(D) Apenas II e III
(E) I, II e III
QUESTÃO 02
O princípio da Correlação da jurisdição é
A) a
correlação entre o pedido de provimento e a sentença;
B) a
correlação entre a sentença e o juiz com investidura;
C) a
correlação da sentença com a finalidade jurídica da jurisdição;
D) a
correlação entre o autor da ação e a sentença.
QUESTÃO 03
A segunda instância da
Justiça Federal comum é formada:
(A) por um Tribunal Regional em cada capital;
(B) por no mínimo um Tribunal
Regional em cada capital;
(C) por
cinco Tribunais Regionais;
(D) por um único Tribunal Regional, localizado em
Brasília;
(E) pelos TRT’s e TRE's.
QUESTÃO 04
Não Dependem de prova
os fatos:
(A) notórios;
(B) apresentados por uma parte e
rebatidos pela outra;
(C) admitidos no processo como controversos;
(D) afirmados por uma parte e não confessados pela
parte contrária;
(E) a invocação de legislação estadual ou municipal.
QUESTÃO 05
Sobre a coisa julgada,
é correto afirmar:
(A) em
regra, apenas o dispositivo da sentença transita em julgado;
(B) em regra, apenas a fundamentação da sentença
transita em julgado;
(C) em regra, a motivação e o dispositivo da sentença
transitam em julgado;
(D) em regra, toda a sentença
transita em julgado;
(E) em regra, apenas as sentenças condenatórias
transitam em julgado.
QUESTÃO 06
Analise as assertivas e
julgue-as como verdadeiras ou falsas:
( ) - Preclusão
lógica é a perda da faculdade de praticar o ato de maneira diversa, se já
praticado anteriormente por uma das formas facultadas em lei.
( ) - No
rito sumário, a revelia ocorre quando o réu deixa de comparecer à audiência,
reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.
( ) - Um
dos motivos da revelia no processo penal ocorre quando o acusado, citado por via postal, deixar de contestar a denúncia (ação
penal) oferecida pelo Ministério Público.
(A) V, F, V;
(B) F, V, F;
(C) V, V, F;
(D) F, F, V
(E) V, V, V.
QUESTÃO 07
Não se admite a
interposição de recurso sem que ocorra:
(A) a preclusão;
(B) a citação;
(C) a perempção;
(D) a
sucumbência;
(E) o duplo grau de jurisdição.
QUESTÃO 08
Qual das teorias abaixo
apresentadas se dispôs primeiro para explicar a natureza jurídica do processo:
(A) teoria do processo como relação jurídica;
(B) teoria do processo como
situação jurídica;
(C) teoria do processo como contrato de gestão;
(D) teoria
do processo como contrato;
(E) teoria do processo como quase contrato;
QUESTÃO 09
Em regra, prova-se:
(A) o autor, prova os fatos
extintivos;
(B) o réu, prova os fatos constitutivos.
(C) o direito;
(D) os
fatos;
(E) os fatos e o direito;
QUESTÃO 10
Qual é o recurso
cabível contra sentença definitiva em procedimento sumário?
(A) agravo de instrumento;
(B) agravo retido;
(C) agravo regimental;
(D) recurso inominado;
(E) apelação.
Os interesses podem ser classificados
em individual, Coletivo, Difuso e Público. V
QUESTÃO 12
O Sistema das Fases Processuais é o
utilizado pelo CPC para dirimir conflitos de leis processuais no tempo. F
QUESTÃO 13
Pelo princípio da improrrogabilidade da
jurisdição, um juiz não pode invadir a competência de outro, salvo exceção. V
QUESTÃO 14
As condições da ação são: partes,
pedido e causa de pedir. F
QUESTÃO 15
A sentença terminativa extingue o
processo sem o julgamento do mérito. V
PROVA TIPO 3
QUESTÃO 01
A ação de conhecimento
é:
(A) uma ação preparatória para a ação de conhecimento;
(B) uma ação em que o autor busca uma sentença
declaratória;
(C) uma ação em que o autor busca uma condenação do réu
a cumprir uma obrigação de dar, fazer, ou não fazer;
(D) uma ação em que o autor busca demonstrar
a existência de um direito do autor;
(E) uma ação de rito sumário.
QUESTÃO 02
Assinale a alternativa
correta:
I – O processo é uma série de atos ordenados com
a finalidade de compor o litígio. Já o procedimento é a maneira como se dá essa
sucessão de atos. A forma material com que o processo se realiza.
II – Não há qualquer distinção entre processo e
procedimento, havendo absoluta sinonímia entre os dois termos.
III – É correto falar em procedimento de cognição e
procedimento cautelar mas não em processo cautelar e processo de cognição.
IV – A relação jurídico-processual é dependente da
relação jurídica material.
V – Inexiste a relação jurídico-processual sem a
intervenção do Estado.
(A) todas as proposições estão erradas;
(B) só a V está certa;
(C) todas estão corretas;
(D) só
a I e a V estão corretas;
(E) só a II e a
IV estão corretas.
QUESTÃO 03
Os Juizados Especiais
Cíveis e Criminais:
(A) estão
instalados na Justiça Estadual e na Justiça Federal;
(B) estão instalados na Justiça
Estadual;
(C) estão instalados na Justiça
Federal;
(D) estão instalados na Justiça Estadual, havendo um
Juizado de Pequenas causas na Justiça Federal para causas contra o Estado;
(E) estão instalados na Justiça
Estadual, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho;
QUESTÃO 04
Quanto à admissão da
prova:
(A) admite-se as provas oriundas daquelas obtidas
através de gravações clandestinas;
(B) admite-se a utilização de ligações clandestinas;
(C) admite-se a utilização da confissão obtida através
de violência ou grave ameaça, desde que sirva para a elucidação de um crime;
(D) admite-se a violação de correspondência de um
cônjuge por outro, para descoberta de possível traição e posterior utilização
desta correspondência como meio de prova em ação de indenização.
(E) admite-se
as provas emprestadas, desde que produzida sob o contraditório e que envolva as
mesmas partes.
QUESTÃO 05
Sobre a coisa julgada,
é correto afirmar:
(A) em regra, apenas a fundamentação da sentença
transita em julgado;
(B) em regra, a motivação e o dispositivo da sentença
transitam em julgado;
(C) em
regra, o trânsito em julgado formal gera efeitos endoprocessuais.
(D) em regra, toda a sentença
transita em julgado;
(E) em regra, apenas as sentenças condenatórias
transitam em julgado.
QUESTÃO 06
Analise as assertivas e
julgue-as como verdadeiras ou falsas:
( ) - Preclusão
lógica é a perda da faculdade pela prática de um ato anterior incompatível com
o ato posterior que se pretende realizar.
( ) - No
rito sumaríssimo, não comparecendo o
demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o
contrário resultar da convicção do Juiz.
( ) - A
revelia nos Juizados Especiais ocorre quando o réu deixa de ofertar contestação
no prazo de 15 dias, contados da citação.
(A) V, F, V;
(B) F, V, F;
(C) V, V, F;
(D) F, F, V
(E) F, F, F.
QUESTÃO 07
Não se admite a
interposição de recurso sem que ocorra:
(A) prejuízo
para a parte recorrente;
(B) o pagamento de todas as custas processuais;
(C) a perempção;
(D) a revelia;
(E) o duplo grau de jurisdição.
QUESTÃO 08
Qual das teorias abaixo
não se presta a explicar a natureza jurídica do processo:
(A) teoria do processo como
contrato;
(B) teoria do processo como quase contrato;
(C) teoria
do processo como relação jurídica;
(D) teoria do processo como
situação jurídica;
(E) teoria do processo como contrato de gestão.
QUESTÃO 09
Em regra, prova-se:
(A) os
fatos;
(B) o direito;
(C) os fatos e o direito;
(D) o autor, prova os fatos
extintivos;
(E) o réu, prova os fatos constitutivos.
QUESTÃO 10
Contra sentença que
extingue o processo com resolução de mérito, deve-se interpor o recurso de:
(A) agravo de instrumento;
(B) agravo retido;
(C) agravo regimental;
(D) apelação;
(E) recurso inominado.
QUESTÃO 11
Pelo princípio do dispositivo, o juiz
não pode iniciar um processo. V
QUESTÃO 12
O Sistema do Isolamento dos Atos
Processuais é o utilizado pelo CPC para dirimir conflitos de leis processuais
no tempo. V
QUESTÃO 13
Os elementos da ação são possibilidade
jurídica do pedido, interesse processual e legitimidade para a causa (legitimatio ad causam). F
QUESTÃO 14
Com a revelia, o juiz não pode julgar
antecipadamente a lide. F
QUESTÃO 15
A sentença terminativa extingue o
processo com o julgamento do mérito. F
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