PROCESSO LICITATÓRIO – Direito da FAIS aborda tema em simulado

DEU NO SITE DA FAIS:

A Faculdade de Sorriso (FAIS), através do Curso de Direito, promoveu na noite desta quarta-feira (06), atividades práticas relacionadas às áreas de Direito Financeiro e Administrativo. Acadêmicos do 6º e 9º semestres fizeram apresentações preliminares sobre “Aplicação do Direito Financeiro no Município de Sorriso” e “Processo Licitatório Simulado”, respectivamente.

De acordo com o Prof. Esp. Walter Djones Rapuano, responsável pelas duas modalidades de Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão, o objetivo do trabalho do 6º semestre é apresentar à comunidade acadêmica o Direito Financeiro aplicado às rotinas do Poder Executivo, com ênfase no Sistema de Controle Externo exercido pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, nos institutos do Direito Financeiro regulamentados pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e nas peças legislativas de planejamento. “O conhecimento teórico e prático dos institutos do Direito Financeiro, através da pesquisa e da extensão realizadas pelos alunos da disciplina, buscando dados reais na Administração Municipal de Sorriso, irá contribuir para que os futuros juristas possam corrigir as falhas do ‘Direito real’ e aproximá-lo o máximo possível do ‘Direito Ideal’.”

Já no caso do trabalho do 9º semestre, o Prof. explica que a intenção é apresentar à comunidade acadêmica as rotinas práticas de um Processo Licitatório Simulado na modadlidade Pregão Presencial, de modo a demonstrar a aplicação dos institutos da licitação e do contrato administrativo. “A simulação de um processo licitatório trará ao acadêmico a condição de materializar a teoria estudada em sala de aula. É o link entre a teoria e o mundo real”, enfatiza Rapuano.

 

CNJ anula sessão do TJMT que elegeu o juiz Fernando de Miranda Rocha ao cargo de desembargador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou sessão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) realizada em janeiro do ano passado que elegeu o juiz Fernando de Miranda Rocha ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. Ao mesmo, tempo, o CNJ determinou ao TJMT a realização de nova sessão para escolha de um nome para preenchimento da referida vaga. A decisão foi tomada no procedimento de controle administrativo (PCA. 0000489-18.2010.2.00.0000) apresentado ao CNJ pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso. O relator do caso foi o conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti.

Procedimentos - Conforme o entendimento do Conselho, a sessão extraordinária do tribunal do Mato Grosso que promoveu o juiz ao cargo de desembargador por antiguidade não respeitou procedimentos legais, tais como a antecedência de cinco dias para a convocação da sessão extraordinária , nem a presença do quórum mínimo.

No procedimento apresentado ao CNJ, a Corregedoria também argumentou que o magistrado indicado responde por vários processos, tendo sido punido com penas de advertência e censura na carreira.

Decisão do Pleno - De acordo com a decisão do CNJ, a nova sessão para provimento da vaga de desembargador poderá decidir que o cargo venha a ser ocupado pelo mesmo magistrado, uma vez que o juiz Miranda Rocha não está impedido de disputar novamente o cargo. A decisão de elegê-lo, no entanto, caberá ao pleno do tribunal.

Para o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, quando o TJMT deixou de respeitar o prazo regimental, automaticamente deixou de apreciar toda a documentação referente à vida institucional do juiz. Os conselheiros julgaram procedente o PCA, por unanimidade, conforme o voto do relator.

Fonte: CNJ

Só Para Constar, Eu Também Pesquei Nesse Fim de Semana

Quer folga melhor que essa ?

                        Para não dizer que eu estou me roendo de inveja (sadia – queria ter sido eu a brigar com o ‘Pira’), eu também pesquei esse final de semana, no meu pesqueiro no Rio Verde (Ipiranga do Norte, MT) e tirei da água, dentre outros, essa Bicuda da foto aí em baixo, com 83 cm de comprimento e 3,3 Kg de peso:

Boulengerella cuvieri (Bicuda)

Peixe de escamas, a Bicuda (Boulengerella cuvieri), possui corpo alongado e roliço (fusiforme), boca pontuda e bastante dura, os dentes são pequenos e em formas de pequenas agulhas, dispostos lado a lado. A cor é prata brilhante, ou mais escura, com o dorso mais escuro, em tons de preto ou marrom. A nadadeira dorsal localizada na metade posterior do corpo, a caudal geralmente arredondada, pode apresentar parte dos lóbulos avermelhada ou alaranjada. Os maiores exemplares podem atingir cerca de 1m de comprimento total e 7kg de peso.

Peixe pelágico, ocorre em rios da Bacia Amazônica e do Tocantins - Araguaia, freqüentemente encontrado em áreas de água rápida, sempre na superfície, na confluência de rios, áreas marginais, atrás de obstáculos como rochas e galhadas, na superfície de poços ou mesmo livre na coluna d’água. Espécimes de pequeno porte freqüentam áreas de ambientes lênticos como lagos, pequenas enseadas ou remansos, camufladas em meio à vegetação marginal, muitas vezes confundindo-se com esta. Formam cardumes pequenos, mas não fazem migrações de desova.

A bicuda é uma espécie piscívora e extremamente voraz. Ataca a isca com extrema rapidez, o que, aliado à dureza de sua boca, torna este peixe muito difícil de se capturar. É altamente esportiva, se fisgada, dará um show com saltos, piruetas e corridas espetaculares. Não tem importância comercial.

ADVOGADO DE PRINCESA ISABEL PESCA PIRARUCU DE 2 METROS NO INTERIOR DE PERNAMBUCO

Dr. Rivaldo e o troféu

                   Parece história de pescador, mas na noite de 02/04, a equipe de pesca conhecida por EQUIPE ABBA, de Princesa Isabel, PB, no anzól do pescador Boka Loka, conseguiu uma proeza em São José do Belmonte, mas precisamente na Fazenda Icós.

Equipe ABBA (alusão à Piaba, peixe conhecido no Mato Grosso com Lambari) 

                   O pescador ferrou o bitelo (Pirarucu, Arapaima Gigas) com uma carretilha de perfil redondo, durante a noite, no rio Pajeú, afluente do Baixo São Francisco, no sertão de Pernambuco, a 100 Km de distância de Princesa Isabel, PB, cidade de origem dos pescadores. O objetivo era pescar Surubim, primo da Cachara e do Pintado.

                   Pescaram o maior peixe de escamas de água doce do mundo, com muita paciência e técnica, aliada a um bom equipamento. Os pescadores Dr. Rivaldo Rodrigues, Dr. Cicero Florentino, Beneildo Medeiros e  Marcos Lira, sentiram por longos minutos toda a força deste monstro, um Pirarucu de 105 quilos, medindo 2,15 metros de comprimento e de circunferência no dorso central 1,10 metros.

                   Dr. Rivaldo comentou que “depois desse agora eu posso ser chamado de pescador”, e que iria aposentar o equipamento com o qual pescou o Pirarucu, uma vara de 30 libras de 1,63 metros, uma carretilha perfil redondo, com linha 0,60 mm de 90 libras, anzol 6/0, encastor com fio de aço inox 1,3 artesanal, guardando-o como lembrança do troféu.

                 O Pirarucu é o maior peixe de escamas da Amazônia, podendo alcançar 3 m de comprimento e cerca de 200 kg de peso. É chamado de "bacalhau da Amazônia", pois sua carne salgada se parece com a do bacalhau verdadeiro. O índice de aproveitamento de sua carne é altíssimo, apresentando cerca de 60% do seu peso como filé.  É encontrado em vários açudes (lagos) e rios do Nordeste em razão da grande difusão de seus alevinos.

                   O Dr. Rivaldo (também conhecido como Boka Loka, ou Riva, para os mais chegados) foi o meu primeiro sócio em um escritório de advocacia (juntamente com Dr. Pedro Alessandro, vereador de Ipiranga do Norte) e mentor intelectual no início da minha carreira como advogado, em 1998. É o irmão mais velho que não tive!

                   No ano passado se candidatou a uma das vagas reservadas para advogados em razão do quinto constitucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, obtendo expressiva votação, não logrando êxito, todavia, em compor a lista sêxtupla por ser advogado do interior, apesar de exímio orador, ótimo tribuno do Júri, e o melhor advogado previdencialista da região.

                   Eis o teor do email que o advogado-pescador me mandou:

OI CARA,

NUM GOLPE DE MUUUUUUUUUITA SORTE, SEU AMIGO AQUI CONSEGUI ESSA FAÇANHA.

FISGAR UM PIRARUCU DE 105 KG, EU DISSE CENTO E CINCO KILOGRAMAS, COM 2M14CM, DOIS METROS E QUATORZE CENTIMETROS, NA FAZENDA ICÓS DO AMIGO KEISON, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE BELMONTE, ONDE CRIA UM PLANTEL DE 20 ESPÉCIES DE PEIXES. FORAM LONGOS 20 MINUTOS DE MUITA FORÇA E, MODÉSTIA A PARTE, MUUUUUUUUITA TÉCNICA PRA NÃO DEIXAR O ANIMAL ESCAPAR.

VER A FERA.

INTÉ.
LOGO LOGO VOU PESCAR AI.

UM ABRAÇO.

             Modesto o menino heim!

             Mas está valendo!

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