Na última quarta-feira (14 de novembro), a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MT,
Betsey Polistchuk de Miranda, recebeu a visita de inúmeros familiares
de reeducandos que estão na Cadeia Pública do município de Lucas do Rio
Verde, os quais voltaram a denunciar a continuidade de agressões e maus
tratos praticados por agentes prisionais.
Inconformada com as informações recebidas, Betsey de Miranda,
que já havia informado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos (Sejudh), ao juízo da Comarca de Lucas do Rio Verde e à
Corregedoria da Polícia Civil sobre o ocorrido no mês de outubro,
encaminhou as famílias para falar diretamente com o secretário-adjunto
da Sejudh, coronel Clarindo Alves de Castro.
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“Quando recebi a denúncia das famílias dos reeducandos pela
primeira vez, imediatamente pedi providências junto à Sejudh no sentido
de resolver o problema de agressões, sem contar que, segundo o que me
foi informado, os reeducandos não tinham água para beber e tomar banho,
ventilador, e o banho de sol era realizado apenas uma vez por semana. É
inadmissível viver numa situação dessa”, lamentou Betsey de Miranda.
Conforme a presidente da CDH, ofícios foram enviados para as
autoridades competentes averiguarem o caso, tendo recebido como resposta
da promotora de justiça Patrícia Eleutério Campos a informação de que
as denúncias estavam sendo arquivadas em virtude da não constatação dos
atos e fatos delatados pelas famílias dos reeducandos após diligências
realizadas na cadeia.
“Algo grave está acontecendo com os reeducandos e essa situação
precisa ser resolvida o mais rápido possível. Recebi as denúncias em
outubro e, no início desta semana, colegas advogados que atuam em Lucas
do Rio Verde, quando do atendimento a alguns clientes, também receberam
queixas e presenciaram hematomas pelo corpo de alguns reeducandos, o que
corrobora com as denúncias feitas novamente pelas famílias dos
reeducandos”, explicou Betsey de Miranda.
A presidente da CDH espera que as autoridades competentes analisem o
caso com atenção e tomem as medidas necessárias para sanar o que vem
ocorrendo na Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde.
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